A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, no intuito de aumentar o desenvolvimento da aquicultura do estado, aprovou o projeto de lei (PL) 76/2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros às empresas que vierem para o estado ou que ampliarem seus empreendimentos no Estado.
Tal medida visa atualizar a legislação sobre o tema, estabelecendo requisitos claros para a obtenção do incentivo financeiro, bem como a revogação das leis que estão desatualizadas.
Esta aprovação abrange áreas relacionadas à atividade foco, como a logística e os serviços de armazenamento, o que facilitará o aumento da produtividade.
De acordo com a EMATER (Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural), cerca de 50 mil pequenas propriedades no Rio Grande do Sul estão envolvidas com a aquicultura e podem se beneficiar desta lei.
Desta forma entende-se que o governo do estado do Rio Grande do Sul espera que os produtores gaúchos ampliem a aquicultura, gerando desenvolvimento maior econômico da atividade no estado. Destaca-se que o referido estado possui uma grande reserva de água doce em seu território que, agora pode ser usufruída para fomentar a produção de peixes no Rio Grande do Sul.
